Veja quais os seus direitos quando o imóvel na planta não foi entregue. Primeiramente, como qualquer contrato, ao ser assinado, gera obrigações para ambas as partes. No caso do comprador, este deve fazer os pagamentos em dia. Contudo, a construtora deve entregar o imóvel na...
Se você está querendo fazer usucapião, deve saber que sem dúvidas, o requisito mais importante é a posse. É com ela que se origina a pretensão de usucapir. No presente artigo traremos algumas informações sobre a posse para usucapião. QUALQUER POSSE SERVE PARA USUCAPIÃO? Para pretender a usucapião,...
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Contudo precisa do consentimento dos vizinhos, assim, preparamos um artigo sobre: Quero fazer usucapião, mas o vizinho não aceita. QUERO FAZER USUCAPIÃO Evidente que o primeiro passo é querer fazer a usucapião. Os requisitos já foram tratados em...
Você sabia que imóvel na planta atrasado pode gerar dano moral? Ao comprar um imóvel na planta, o construtor tem a obrigação de entregar o imóvel no prazo determinado. Caso haja o descumprimento do prazo, pode ter que indenizar pelos danos causados, de ordem material e...
O uso exclusivo de bem comum, é assunto rotineiro no direito de família e sucessões. Saber os direitos e deveres podem evitar muitos conflitos e desavenças. Origem do uso exclusivo de bem comum Quando se fala em bem comum, na verdade estamos falando de um condomínio,...
A rescisão do contrato de compra e venda, se caracteriza pelo arrependimento de uma ou ambas as partes. Quando a rescisão do contrato de compra e venda parte de ambas as partes, deve ser feito o distrato, sem maiores problemas, não devendo incidir portanto qualquer multa. Contudo,...
Este artigo busca trazer as principais vantagens da usucapião, por ser uma das formas de regularizar o seu imóvel. Se você quer saber os riscos na compra do imóvel na posse, click aqui e leia o artigo específico antes. O que é usucapião: Antes de explicar quais...
O que seria a realização de um sonho ao adquirir o imóvel na planta, o atraso na entrega do imóvel pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Neste artigo vamos abordar os principais temas sobre o atraso na entrega do imóvel, seja apartamento ou casa. CLÁUSULA QUE PREVÊ...
Antes de falar dos tipos de usucapião existentes, vale reforçar o que é usucapião. Usucapião, nada mais é que a aquisição da propriedade, pelo uso continuo. Isso quer dizer que você pode ter direito ao usucapião, mesmo não sendo o verdadeiro dono. Sua maior vantagem é adquirir...
Antes de respondermos a pergunta de como faço a Usucapião Extrajudicial, é necessário entender o que é usucapião. Esse artigo ainda responde outras perguntas, como: quais as vantagens da via judicial e os documentos para a Usucapião Extrajudicial. Se sua dúvida é quais os principais tipos...