Veja quais os seus direitos quando o imóvel na planta não foi entregue. Primeiramente, como qualquer contrato, ao ser assinado, gera obrigações para ambas as partes. No caso do comprador, este deve fazer os pagamentos em dia. Contudo, a construtora deve entregar o imóvel na data prevista. Portanto, ao comprar um imóvel na planta que […]
IMÓVEL NA PLANTA NÃO FOI ENTREGUE Read More »
Se você está querendo fazer usucapião, deve saber que sem dúvidas, o requisito mais importante é a posse. É com ela que se origina a pretensão de usucapir. No presente artigo traremos algumas informações sobre a posse para usucapião. QUALQUER POSSE SERVE PARA USUCAPIÃO? Para pretender a usucapião, não é qualquer posse que serve, esta
POSSE PARA USUCAPIÃO Read More »
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Contudo precisa do consentimento dos vizinhos, assim, preparamos um artigo sobre: Quero fazer usucapião, mas o vizinho não aceita. QUERO FAZER USUCAPIÃO Evidente que o primeiro passo é querer fazer a usucapião. Os requisitos já foram tratados em outra artigo, basta clicar aqui para ler. Porém
QUERO FAZER USUCAPIÃO, MAS O VIZINHO NÃO ACEITA. Read More »
Você sabia que imóvel na planta atrasado pode gerar dano moral? Ao comprar um imóvel na planta, o construtor tem a obrigação de entregar o imóvel no prazo determinado. Caso haja o descumprimento do prazo, pode ter que indenizar pelos danos causados, de ordem material e moral. POSSO RESCINDIR A COMPRA DO IMÓVEL NA PLANTA
IMÓVEL NA PLANTA ATRASADO – DANO MORAL Read More »
O uso exclusivo de bem comum, é assunto rotineiro no direito de família e sucessões. Saber os direitos e deveres podem evitar muitos conflitos e desavenças. Origem do uso exclusivo de bem comum Quando se fala em bem comum, na verdade estamos falando de um condomínio, uma vez que ambos tem direitos a uma porcentagem
USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM Read More »
A rescisão do contrato de compra e venda, se caracteriza pelo arrependimento de uma ou ambas as partes. Quando a rescisão do contrato de compra e venda parte de ambas as partes, deve ser feito o distrato, sem maiores problemas, não devendo incidir portanto qualquer multa. Contudo, quando há um quebra contratual de uma das
RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Read More »
Este artigo busca trazer as principais vantagens da usucapião, por ser uma das formas de regularizar o seu imóvel. Se você quer saber os riscos na compra do imóvel na posse, click aqui e leia o artigo específico antes. O que é usucapião: Antes de explicar quais as vantagens da usucapião, nada melhor que explicar
Vantagens da Usucapião: Regularizando o seu imóvel. Read More »
O que seria a realização de um sonho ao adquirir o imóvel na planta, o atraso na entrega do imóvel pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Neste artigo vamos abordar os principais temas sobre o atraso na entrega do imóvel, seja apartamento ou casa. CLÁUSULA QUE PREVÊ PRAZO DE CARÊNCIA É muito comum a prática
ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL Read More »
Antes de falar dos tipos de usucapião existentes, vale reforçar o que é usucapião. Usucapião, nada mais é que a aquisição da propriedade, pelo uso continuo. Isso quer dizer que você pode ter direito ao usucapião, mesmo não sendo o verdadeiro dono. Sua maior vantagem é adquirir a propriedade, independente da origem, podendo registrar no
Os principais tipos de Usucapião Read More »
Antes de respondermos a pergunta de como faço a Usucapião Extrajudicial, é necessário entender o que é usucapião. Esse artigo ainda responde outras perguntas, como: quais as vantagens da via judicial e os documentos para a Usucapião Extrajudicial. Se sua dúvida é quais os principais tipos de usucapião, click aqui e acesse o artigo completo.
Como faço a Usucapião Extrajudicial? Read More »
