09 jun QUERO FAZER USUCAPIÃO, MAS O VIZINHO NÃO ACEITA.

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Contudo precisa do consentimento dos vizinhos, assim, preparamos um artigo sobre: Quero fazer usucapião, mas o vizinho não aceita.

QUERO FAZER USUCAPIÃO

Evidente que o primeiro passo é querer fazer a usucapião. Os requisitos já foram tratados em outra artigo, basta clicar aqui para ler.

Porém de forma geral, para a usucapião, precisa ter a posse do imóvel, somado com a intenção de propriedade. Alguns tipos de usucapião exigem título e boa fé. Entretanto não entraremos em maiores detalhes, tendo em vista que já foi explicado no artigo acima.

PRIMEIROS PASSOS PARA FAZER A USUCAPIÃO

Sem dúvidas, o primeiro passo para fazer a usucapião, seria contatar um advogado. Assim seria feito a análise dos documentos e verificar se pode ser feito a usucapião. O segundo passo seria contratar um topógrafo para fazer o levantamento topográfico (planta) e o memorial descritivo.

Após esta fase, deve pegar a concordância dos vizinhos e declaração de 3 testemunhas. Contudo, há frase “usucapião, mas o vizinho não aceita” é muito comum. Há muitos casos em que os vizinhos não se dão muito bem. Porém tal aceite é fundamental para a usucapião, podendo se tornar um verdadeiro problema.

QUERO FAZER USUCAPIÃO, MAS O VIZINHO NÃO ACEITA.

Até março de 2015, na vigência do Código de Processo Civil antigo, a autorização do vizinho tinha que ser expressa. Contudo, com a entrada em vigor do novo dispositivo, tal entendimento mudou.

Portanto para ser válido o aceite, existem duas formas. A primeira é a assinatura dos vizinhos (confrontantes) na planta e memorial descritivo. Já a segunda é através de notificação com aviso de recebimento.

Assim se você quer fazer usucapião, mas o vizinho não aceita, ou seja, se indispõe a assina a planta e memorial descritivo, basta requerer a notificação com aviso de recebimento. Portanto, caso o vizinho não se manifeste, é presumido o aceite.

Entretanto, como informado, o primeiro passo é procurar um advogado. Isso poderá lhe poupar temo e incômodos.

Não deixe de acessar os outros artigos sobre usucapião feito pela Carvalho Advocacia. Basta clicar em cima do seu pretendido. Vantagens da usucapião, quais os principais Tipos de usucapião. Contudo se deseja saber sobre a usucapião extrajudicial, click aqui.

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