As questões mais comuns quando tratamos de direito dos passageiros são: atraso de voo, cancelamento de voo, overbooking e perda ou extravio de bagagem. Todavia é importante que o passageiro conheça seus direitos para evitar que problemas e abusos atrapalhem a viagem.   O que fazer...

Quando tratamos de direito dos passageiros, as questões mais comuns são: atraso de voo, voo cancelado, overbooking, perda de bagagem. Para evitar que problemas e abusos atrapalhem a viagem, é importante que o passageiro conheça seus direitos. Caso o seu problema seja voo atrasado, click aqui...

Se você tem um imóvel de posse e quer regularizar, precisar saber quais são os requisitos da usucapião. O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada e ininterrupta do bem. Assim, basta atender os requisitos previstos em Lei. Por exemplo, é comum em...

Dano moral por cobrança indevida. Cobranças indevidas por dano moral, podem acontecer principalmente quando advindas de empresas de telefonia e bancos. E uma dúvida é recorrente: existe dano moral por cobrança indevida? Toda cobrança indevida configura o dano moral? ​Muitas decisões referentes ao assunto se baseiam em entendimentos...