As questões mais comuns quando tratamos de direito dos passageiros são: atraso de voo, cancelamento de voo, overbooking e perda ou extravio de bagagem. Todavia é importante que o passageiro conheça seus direitos para evitar que problemas e abusos atrapalhem a viagem. O que fazer quando há perda ou extravio de bagagem? A companhia […]
Perda ou extravio de bagagem. Read More »
Quando tratamos de direito dos passageiros, as questões mais comuns são: atraso de voo, voo cancelado, overbooking, perda de bagagem. Para evitar que problemas e abusos atrapalhem a viagem, é importante que o passageiro conheça seus direitos. Caso o seu problema seja voo atrasado, click aqui para acessar o artigo completo. Voo Cancelado Primeiramente vale
Voo cancelado e Overbooking Read More »
Se você tem um imóvel de posse e quer regularizar, precisar saber quais são os requisitos da usucapião. O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada e ininterrupta do bem. Assim, basta atender os requisitos previstos em Lei. Por exemplo, é comum em diversas regiões o chamado “terreno de posse”, que
REQUISITOS DA USUCAPIÃO Read More »
Dano moral por cobrança indevida. Cobranças indevidas por dano moral, podem acontecer principalmente quando advindas de empresas de telefonia e bancos. E uma dúvida é recorrente: existe dano moral por cobrança indevida? Toda cobrança indevida configura o dano moral? Muitas decisões referentes ao assunto se baseiam em entendimentos de ações julgadas, sendo o simples incômodo
Cobrança indevida pode gerar indenização por dano moral? Read More »
Dano moral por inscrição indevida é mais comum que você imagina. O Dano moral por inscrição indevida seja no SPC ou no SERASA, é uma prática abusiva. Pode causar uma série de constrangimentos ao consumidor, que tem o direito de recorrer à Justiça. No STJ, o entendimento é de que “a própria inclusão ou manutenção equivocada
Inscrição indevida, saiba quando gera Dano moral. Read More »
Veja quais diferenças entre inventário judicial e extrajudicial Antes de falarmos sobre as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, precisamos explicar o que é o processo de inventário. Podemos sintetizar que o inventário é o levantamento de todos os bens da herança (direitos e dívidas) de uma pessoa após sua morte e através dessa lista
Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial Read More »
