QUAIS OS DOCUMENTOS PARA USUCAPIÃO

Leia o artigo completo e veja quais os documentos para usucapião são exigidos. Contudo se sua dúvida é com relação aos requisitos da Usucapião, click aqui e veja o artigo específico.

Vale destacar que para qualquer tipo de usucapião, tanto na via Judicial ou Extrajudicial, necessita da presença de um advogado. Contudo, caso o interessado tenha em mãos todos os documentos facilitará a atuação do profissional.

QUAIS OS DOCUMENTOS PARA USUCAPIÃO – PESSOAIS:

Para o presente artigo, dividimos as certidões/documentos em 3 grandes grupos.

O primeiro grupo são os que relacionam com as pessoas envolvidas. Contudo destaca-se que quando houver interessados casados ou que vivem em união estável, entende-se que ambos tem direitos. Portanto precisa dos dados e demais certidões de ambos, sendo eles:

Identidade (sendo aceito qualquer documento com fé pública, ex: RG, CNH, carteira profissional);
CPF;
Comprovante de residência;
Certidão que comprove o estado civil atualizado (certidão de nascimento ou casamento, ideal ter no máximo 90 dias).
Certidões Cíveis Estadual e Federal e Possessória;

Porém vale destacar que o rol de documento para usucapião que estão no presente artigo não é taxativos. Outros documentos, tanto pessoais quanto reais podem ser juntados ao processo para o fim de comprovar as informações pretendidas.

DOCUMENTOS REAIS PARA USUCAPIÃO:

O segundo grupo de requisitos estão nas certidões reais, que ajudam a provas fatos do imóvel, os principais são:

Contrato de compra e venda;
Comprovante de pagamento do imóvel;
Contrato de aquisição (ex: compra, inventário) do antigo proprietário;
Carne de IPTU (ideal é juntar o espelho de todos os anos que tiver acesso);
Comprovante de pagamento de taxas públicas ex: conta de água, luz;
Certidão negativa do Registro de Imóveis

DEMAIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

Contudo, além desses documentos anteriormente informados, existem outras exigências, veja outros documentos para usucapião:

Qualificação completa do requerente e confrontantes (nome, RG, CPF, endereço, profissão, estado civil);
Levantamento topográfico com memorial descritivo;
Planta do imóvel Georreferenciada;
Fotos do imóvel;
Ata notarial;
Declaração de três testemunhas.

Entretanto, como informado, o primeiro passo é procurar um advogado. Isso poderá lhe poupar tempo e incômodos.

Contudo, não deixe de acessar outros artigos sobre usucapião feito pela Carvalho Advocacia. Basta clicar em cima. Vantagens da usucapião, quais os principais Tipos de usucapião. Entretanto se deseja saber sobre a usucapião extrajudicial, click aqui.

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