Neste artigo, falaremos quando começar o inventário, trazendo as principais dicas sobre o tema. O QUE É INVENTÁRIO. O inventário, nada mais é que a reunião dos bens e dívidas do falecido. Caso haja mais bens que dívidas, haverá a partilha para os herdeiros. Entretanto, caso a situação do falecido seja de haver mais dívidas […]
QUANDO COMEÇAR O INVENTÁRIO Read More »
Veja neste artigo como fazer separação extrajudicial, quais casos é válido e quando optar por divórcio. SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO? Primeiramente vale frisar que com a autorização do divórcio direto, a separação deixou de ser uma exigência, muitas pessoas deixaram de lado tal instituto. Há juristas inclusive que informam que se aboliu o direito de se separar,
COMO FAZER SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL Read More »
Veja quais os documentos para inventário judicial e extrajudicial. Saiba quais são os primeiros passos no inventário e não perca tempo e dinheiro. QUAIS OS DOCUMENTOS PARA INVENTÁRIO O conceito de inventário de forma concisa, consiste na apuração dos bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. É no inventário que será definido os herdeiros e os
QUAIS OS DOCUMENTOS PARA INVENTÁRIO Read More »
Saiba como diminuir o imposto do inventário (ITCMD) e os principais pontos para começar o inventário. O QUE É INVENTÁRIO: O inventário consiste na apuração dos bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Após o levantamento dos ativos, o inventário se finaliza após a partilha dos bens aos herdeiros. O QUE É ITCMD: ITCMD é o imposto sobre transmissão causa mortis e
COMO DIMINUIR O IMPOSTO DO INVENTÁRIO Read More »
Veja neste artigo como fazer divórcio extrajudicial, explicando de forma simples, quem pode fazer, como fazer e quanto tempo leva. Quando posso fazer divórcio extrajudicial. Podem optar pela modalidade de divórcio extrajudicial, as partes que estejam de acordo e não tenham filhos menores de idade ou incapazes. Portanto, se há divergência sobre a partilha ou
COMO FAZER DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Read More »
Segundo o Código Civil, têm direito à herança em primeiro lugar os herdeiros necessários, ou seja, os descendentes (filhos (legítimos e adotados) e netos), os ascendentes (pais e avós) e o cônjuge (desde que casado em comunhão parcial de bens), em partes iguais. Porém, há algumas peculiaridades no momento da partilha. Por exemplo, se o
Herdeiros, qual a ordem de preferência na partilha de bens? Read More »
Antes de entramos no tema deste artigo, vale destacar que o divórcio com filho menor, tem vários aspectos, como o próprio fato do divorcio, assim como a reflexão nos bens do casal. Porém seu efeito passa nas questões relativas ao filho menor, sendo a guarda, as visitas, a pensão, entre outras. Vale destacar que o
DIVÓRCIO COM FILHO MENOR Read More »
O uso exclusivo de bem comum, é assunto rotineiro no direito de família e sucessões. Saber os direitos e deveres podem evitar muitos conflitos e desavenças. Origem do uso exclusivo de bem comum Quando se fala em bem comum, na verdade estamos falando de um condomínio, uma vez que ambos tem direitos a uma porcentagem
USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM Read More »
Antes de comentarmos os efeitos da separação na união estável, vale a pena discutir o que é união estável. Conceito de união estável: A união estável, nada mais é que a união de duas pessoas, porém há casos em que pode ser até mais de duas. Pela Constituição, a união deve ser mantida com a
Separação na União Estável. Read More »
Antes de explicarmos como começar o inventário, vale a pena explicar o que é inventário. O inventário consiste na apuração dos bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Após o levantamento dos ativos, o inventário se finaliza após a partilha dos bens aos herdeiros. Como começar o inventário: O inventário pode ser feito de duas
COMO COMEÇAR O INVENTÁRIO? Read More »
