22 nov COMO DIMINUIR O IMPOSTO DO INVENTÁRIO
Saiba como diminuir o imposto do inventário (ITCMD) e os principais pontos para começar o inventário.
O QUE É INVENTÁRIO:
O inventário consiste na apuração dos bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Após o levantamento dos ativos, o inventário se finaliza após a partilha dos bens aos herdeiros.
O QUE É ITCMD:
ITCMD é o imposto sobre transmissão causa mortis e doação. Portanto há a incidência deste imposto ocorrendo o inventário ou a doação. O ITCMD é um imposto estadual e cada Estado escolhe a forma de incidentaria da alíquota, variando de 1% a 7% na maioria dos Estados.
O ITCMD em Santa Catarina é cobrado progressivamente. Para bens de até R$20.000,00 o imposto pode ser isento. Contudo as alíquotas variam de 1%, 3% 5% e 7% a depender da quota parte da herança de cada herdeiro.
COMO DIMINUIR O IMPOSTO DO INVENTÁRIO:
Como dito o Imposto no inventário atinge uma porcentagem sobre o herdeiro. Porém vale destacar que em muitos casos, o(a) viúvo(a) não é qualificado como herdeiro uma vez que os bens pertence a ele. Portanto o viúvo é tido como meeiro.
Assim, vale reforçar que não há incidência de imposto de transmissão sobre a meação. Contudo outro item que não precisa passar pelo inventário são os seguros de vida, que são pagos diretamente ao beneficiário.
Outra dica para diminuir o imposto do inventário é manter uma conta conjunta entre o conjugue ou o único filho por exemplo. Tal medida pode ajudar nos gastos do enterro ou a pagar as custas do inventário por exemplo.
Contudo o planejamento da sucessão pode ser muito maior. Há alguns casos que pode ser indicado fazer um testamento, ou ainda a criação de uma empresa classificada como Holding, diminuindo e muito os impostos no caso de falecimento de um ente familiar.
Contudo é sempre indicado a consulta com um advogado especialista para analisar cada caso. Se você quer saber a diferença entre inventário judicial ou extrajudicial, click aqui e leia o artigo.
No entanto se ainda ficaram dúvidas sobre como diminuir o imposto do inventário, fale conosco através do chat, ou envie um e-mail para [email protected].
Se você quer saber qual a ordem de preferencia dos herdeiros click aqui.