Neste artigo falaremos sobre quem tem direito a pensão por morte. Abordaremos os principais assuntos como o que é pensão, quais os requisitos, qual o valor e, lógico, quem tem direito a pensão por morte. O QUE É PENSÃO POR MORTE? É um benefício que é pago...
Primeiramente, em regra, o direito à pensão é guardado aos filhos menores de idade e aos filhos de até 24 anos que estejam matriculados em curso superior. E os critérios utilizados pelos juízes para a definição do valor consideram três pilares: necessidade, possibilidade e razoabilidade....
Antes de entramos no tema deste artigo, vale destacar que o divórcio com filho menor, tem vários aspectos, como o próprio fato do divorcio, assim como a reflexão nos bens do casal. Porém seu efeito passa nas questões relativas ao filho menor, sendo a guarda,...
Se você recebe pensão alimentícia, seja por divorcio ou pelos filhos e o alimentante atrasou, este artigo pretende tirar suas principais dúvidas de como cobrar pensão atrasada. Como cobrar pensão atrasada. Antes de entrarmos propriamente no tema, é importante explicarmos que para cobrar judicialmente a pensão, é...
Se a sua dúvida é sobre os direitos na partilha de bens no divórcio, esse texto foi feito para você. Quando duas pessoas vivem juntas, seja através de casamento ou união estável, elas passam a manter direitos e deveres; na questão patrimonial não é diferente. Antes de...
Veja como cobrar a pensão alimentícia atrasada. Os filhos menores têm direito a receber pensão alimentícia, cujo valor será definido pelo juiz. Para essa análise é levando em conta a possibilidade financeira de quem alimenta e a necessidade da criança. A pensão terá como base o...