É importante esclarecer que os direitos na separação tratados neste artigo, equivale tanto para união estável quanto para o divórcio. Porém para ter efeitos, precisam ser formalizados, podendo escolher entre a via judicial ou extrajudicial. Portanto, é sempre indicado consultar um advogado para separação e saber as particularidades do seu caso. Para saber os direitos […]
DIREITOS NA SEPARAÇÃO Read More »
Veja neste artigo como fazer separação extrajudicial, quais casos é válido e quando optar por divórcio. SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO? Primeiramente vale frisar que com a autorização do divórcio direto, a separação deixou de ser uma exigência, muitas pessoas deixaram de lado tal instituto. Há juristas inclusive que informam que se aboliu o direito de se separar,
COMO FAZER SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL Read More »
Leia o artigo para saber quais documentos para divórcio extrajudicial são necessários. Contudo, vale explicar que no divórcio extrajudicial as partes não podem tem filhos menores ou incapazes. Se esse for o seu caso, click aqui e veja o artigo específico. Qual o primeiro passo a tomar no divórcio extrajudicial: Tanto o divórcio judicial, quanto
QUAIS DOCUMENTOS PARA DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL SÃO NECESSÁRIOS ? Read More »
Veja neste artigo como fazer divórcio extrajudicial, explicando de forma simples, quem pode fazer, como fazer e quanto tempo leva. Quando posso fazer divórcio extrajudicial. Podem optar pela modalidade de divórcio extrajudicial, as partes que estejam de acordo e não tenham filhos menores de idade ou incapazes. Portanto, se há divergência sobre a partilha ou
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Primeiramente, em regra, o direito à pensão é guardado aos filhos menores de idade e aos filhos de até 24 anos que estejam matriculados em curso superior. E os critérios utilizados pelos juízes para a definição do valor consideram três pilares: necessidade, possibilidade e razoabilidade. Assim, serão levadas em conta as necessidades que a criança
Pensão alimentícia – Como alterar o valor pago. Read More »
Antes de entramos no tema deste artigo, vale destacar que o divórcio com filho menor, tem vários aspectos, como o próprio fato do divorcio, assim como a reflexão nos bens do casal. Porém seu efeito passa nas questões relativas ao filho menor, sendo a guarda, as visitas, a pensão, entre outras. Vale destacar que o
DIVÓRCIO COM FILHO MENOR Read More »
O uso exclusivo de bem comum, é assunto rotineiro no direito de família e sucessões. Saber os direitos e deveres podem evitar muitos conflitos e desavenças. Origem do uso exclusivo de bem comum Quando se fala em bem comum, na verdade estamos falando de um condomínio, uma vez que ambos tem direitos a uma porcentagem
USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM Read More »
Um dos temas mais frequentes no direito de família são os direitos na pensão alimentícia. Portanto, leia o artigo para saber quais são esses direitos na pensão alimentícia. SURGIMENTO DOS DIREITOS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos na pensão alimentícia, está fundado na necessidade daquele que não tem condições de obter renda. Neste quesito, podemos afirmar
DIREITOS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA Read More »
Se você está buscando quais os direitos na união estável, precisa ler este artigo até o final. O QUE É UNIÃO ESTÁVEL Antes de falarmos dos direitos na união estável, nada melhor que explicar o que é a união estável. União estável, nada mais é que a convivência pública, duradoura e contínua. Este entendimento não
DIREITOS NA UNIÃO ESTÁVEL Read More »
Antes de comentarmos os efeitos da separação na união estável, vale a pena discutir o que é união estável. Conceito de união estável: A união estável, nada mais é que a união de duas pessoas, porém há casos em que pode ser até mais de duas. Pela Constituição, a união deve ser mantida com a
Separação na União Estável. Read More »
