15 ago QUANTO TEMPO LEVA UM PROCESSO JUDICIAL
Se você está se perguntando quanto tempo leva um processo judicial, saiba que a resposta é complexa, porém neste artigo, tentaremos responder esta pergunta além de tirar outras dúvidas frequentes.
Quais tipos de processo judicial existem?
Exitem diversas área do direito, como consumidor, penal, trabalhista, administrativo, constitucional. Contudo os processos judiciais são divididos basicamente em 3 grandes áreas, são elas: Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Trabalhista.
Na justiça do trabalho, logicamente, versa sobre as questões trabalhistas. A justiça federal, atende as demandas que envolvem entidades governamentais e questões de interesse governamental, como por exemplo demandas contra caixa econômica, INSS, Correios, entre outros.
Entretanto para a justiça estadual recai todas as demais ações que não compreende as matérias trabalhista e federal. Portanto, quanto a justiça trabalhista e a federal, temos um andamento mais rápido, fato é que pelo volume de ações contida na justiça estadual, esta acaba sendo a mais lenta de todas.
QUANTO TEMPO LEVA UM PROCESSO JUDICIAL?
Uma vez feita essa divisão, passamos a explicar as diversas fases que um processo judicial pode ter. Basicamente o processo se divide em duas grandes fases, a fase de confirmação do direito, chamada de processo de conhecimento e a fase de cumprimento de sentença, também conhecida como execução.
A fase de conhecimento, o juiz arguirá qual parte tem direito, já na segunda, é para cumprir a decisão tomada pelo juiz.
Veja que em termos gerais, os processos na justiça do trabalho, justiça federal e do juizado de pequenas causas da justiça estadual, em média costumam levar de 1 a 2 anos, podendo prorrogar por mais 2 anos em caso de recurso.
Já na justiça estadual comum, os processos na primeira instância costumam levar 2 anos, podem acrescer mais 4 anos em caso de recurso.
Entretanto há outras instancias que abrangem todos os tribunais acima referidos. São chamados de Tribunais Superiores, que ficam em Brasília, sendo eles STJ e STF. Nessa esfera o tempo de duração acaba por se arrastar ainda mais, que em média pode levar de 5 anos a 20 anos.
O juiz tem prazo para julgar o meu processo?
Como informado os processos podem levar muitos anos até serem finalizados, mas afinal de quem é a culpa?
É claro que há casos de desídia de muitas partes, podendo ser do advogado, do juiz, do cartório. Contudo, os servidores da justiça, neste caso, o juiz e o cartório, não tem prazo para cumprir os seus atos, afinal, os processos entram na fila cronológica para o cumprimento, podendo em muitos casos levar meses ou anos para o cumprimento.
De fato é um problema do sistema existente, contudo, para fins de qualidade e evitar decisões com o mínimo de coerência não se vislumbra uma forma melhor.
Posso acompanhar meu processo?
Sim, em nosso site, temos um campo para a consulta processual dos processos de Santa Catarina. Basta entrar no link acima e visualizar o seu processo, podendo fazer a busca pelo número do processo, pelo nome da parte ou ainda pelo nome do advogado.
Contudo, já entramos em maiores detalhes em outro artigo. Portanto, caso queira saber mais sobre como localizar o processo, click aqui e veja o artigo completo.
Posso trocar de advogado no meio do processo?
Caso você não esteja satisfeito com o advogado que está atuando, você pode trocar. Entretanto deverá ser negociado com o atual procurador a questão dos honorários para que assim seja finalizado o serviço prestado, da mesma forma que deverá ser feito um novo contrato com o novo advogado.
Entretanto se ainda ficaram dúvidas sobre quanto tempo leva um processo judicial, fale conosco através do chat, ou envie um e-mail para [email protected].
Veja outros artigos nossos, basta clicar no do seu interesse: Imóvel na planta não foi entregue, cobrança indevida, como começar o inventário.