02 ago QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL DE POSSE?

Saiba que existe muita dúvida sobre Qual o risco na compra de imóvel de posse. Portanto, leia este artigo até o final e veja se vale a pena fazer o investimento.

O que é um imóvel de posse?

Antes de entrarmos no risco do negócio, vale a pena explicar o que é um imóvel de posse. Numa interpretação literária, este é o imóvel de quem detém realmente a posse do imóvel, em termos mais técnicos, quer dizer que o posseiro, não tem um documento hábil para transferir a propriedade para o seu nome.

Qual a origem do imóvel de posse?

Existem duas formas de se adquirir a posse de um imóvel. A primeira seria realmente invadindo um terreno de outro proprietário, ou ainda, de um ente público (prefeitura, estado ou união).

Contudo há casos que o posseiro adquire a propriedade do real dono, porém apenas o título (contrato) que lhe é passado não é capaz de transferir os direitos no Registro de Imóveis.

Portanto, neste último caso, as principais origens do imóvel de posse, se dá por grande áreas que são irregularmente fracionadas, seja num loteamento irregular, ou ainda na sucessão, onde os herdeiros por si só dividem suas partes sem gerar qualquer documento.

QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL?

Antes de adentrarmos na questão da posse, vale destacar que há muitos riscos na compra de qualquer imóvel, seja de posse ou matriculado. Não há como garantir que a compra não será questionada futuramente no judiciário, por isso, precisa tentar diminuir os riscos.

Primeiramente, investigue a vida regressa do atual proprietário, verifique se há alguma ação judicial em andamento, contudo consulte se o vendedor tem outros bens que podem responder por uma eventual responsabilidade.

Portanto, exija o máximo de certidões negativas do vendedor, para dar lisura e segurança na escolha do bem. Entretanto, lembre-se que o vendedor responde pelos atos na esfera civil e penal.

Dica Extra: Desconfie de valores abaixo do mercado. Ninguém, abre mão de receber dinheiro se não tem um bom motivo.

QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL DE POSSE?

Basicamente existem três grandes riscos na compra de imóvel de posse.

A primeira delas, é o vendedor não ser o verdadeiro proprietário do bem. Portanto para mitigar tal risco, exija sempre os contratos de aquisição do bem, assim como o termo de quitação (recibo). Neste caso vale analisar outros documentos, como carnê de IPTU, conta de água e luz, para saber a titularidade.

O segundo grande risco, seria a venda para mais de uma pessoa. Como o contrato não é levado ao Registro de Imóveis, não há meios de ter certeza da propriedade, possibilitando criminosos se aproveitar da situação.

Contudo, como dito antes, o vendedor responde na esfera penal. Portanto nos dois casos, o vendedor poderia inclusive ser preso pelo crime de falsidade ideológica, estelionato, falsificação de documentos, entre outros. Assim, a pesquisa da vida regressa do vendedor é importante, para saber se corre esse risco.

Já o terceiro risco na compra de imóvel de posse, seria um loteamento irregular. Neste imóvel, a irregularidade pode repercutir em não conseguir ter acesso a luz e água por exemplo. Neste caso, é válido uma consulta na prefeitura para analisar a situação, bem como analisar o IPTU se já houve o desmembramento do terreno.

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COMO REGULARIZAR O SEU IMÓVEL DE POSSE

Saiba que você pode regularizar o seu imóvel de posse. O principal meio, é com uma ação de usucapião, click aqui e veja os requisitos.

Contudo, há casos que um simples desmembramento pode ser o suficiente para o seu caso, portanto é importante encaminhar toda documentação para o seu advogado de confiança para a análise. Não deixe de ler o artigo específico sobre as vantagens da regularização do imóvel, clicando aqui.

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Artigo sobre: QUAL O RISCO NA COMPRA DE IMÓVEL DE POSSE?

Qual o risco na compra de imóvel de posse, escrito pelo especialista Dr. Tiago Carvalho, inscrito na OAB/SC 45.623, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, com mais de 10 anos de atuação no ramo Imobiliário.