Carvalho Advocacia

Se você está querendo fazer usucapião, deve saber que sem dúvidas, o requisito mais importante é a posse. É com ela que se origina a pretensão de usucapir.

No presente artigo traremos algumas informações sobre a posse para usucapião.

QUALQUER POSSE SERVE PARA USUCAPIÃO?

Para pretender a usucapião, não é qualquer posse que serve, esta precisa ser qualificada. Quando se fala em posse qualificada, quer dizer aquela que apresenta animo de dono, seja mansa e pacífica, continua e sem oposição.

Assim passaremos a explicar alguns dos requisitos da posse usucapiedo.

ANIMUS DOMINI

Este requisito da posse está intrínseco na atitude do posseiro com relação ao terreno. É um requisito fundamental, pois é dele que se difere da posse indireta, como por exemplo, os casos de aluguel, ou ainda um caseiro.

O Animus Domini portanto fica caracterizado quando o posseiro utilizar o bem como se fosse seu.

POSSE MANSA E PACÍFICA E SEM OPOSIÇÃO

Este requisito, prescinde que a posse não pode estar em discussão. Em outras palavras, não se pode ter dúvidas de quem detêm a posse para usucapião.

Portanto não pode haver litígios judiciais ou extrajudiciais por exemplo. Assim inicia a contagem da posse usucapiendo, no dia que ela se torna mansa e pacífica e pública.

Contudo, se a posse é violenta, precária ou clandestina, não se caracteriza a posse usucapiendo.

CONTINUIDADE DA POSSE PARA USUCAPIÃO

O último elemento é a necessidade da posse ser contínua, sem interrupção até o ajuizamento da ação de usucapião. Vale destacar que não precisa provar a posse dia a dia. Portanto basta que o possuidor comprove a frequência e a regularidade que exercia a posse, pois esta é inerente à natureza da coisa possuída.

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