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Leia o artigo para saber quais documentos para divórcio extrajudicial são necessários.

Contudo, vale explicar que no divórcio extrajudicial as partes não podem tem filhos menores ou incapazes. Se esse for o seu caso, click aqui e veja o artigo específico.

Qual o primeiro passo a tomar no divórcio extrajudicial:

Tanto o divórcio judicial, quanto o extrajudicial, há a necessidade da contratação de um advogado. Portanto, a orientação para o primeiro passo para o divorcio extrajudicial, é contratar um advogado de confiança.

A função do advogado é esclarecer todos os pontos, bem como tirar as dúvidas. Além disso o advogado deve indicar quais os impactos das ações tomadas.

Vale lembrar que independentemente de qual via escolhida, as partes podem escolher o mesmo advogado, assim, diminuem os custos, ou optar por cada um escolher o seu advogado de confiança.

QUAIS DOCUMENTOS PARA DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL SÃO NECESSÁRIOS ?

Os documentos para divórcio extrajudicial são basicamente o mesmo para a via judicial, sendo que na maioria dos Tabelionatos de Notas assim exigem:

• Documento de identificação: É obrigatória a apresentação de um documento que contenha fé pública, ex: identidade ou carteira de trabalho/motorista;
• Certidão de casamento: É obrigatória a apresentação da certidão de casamento. Em muitos Estados se exige uma certidão atualizada de até 90 dias;
• Escritura de pacto antenupcial: É necessário no caso de escolha de um regime de bens diferente do legal;
• Certidão de bens: No caso de haver bens a partilhar, deve apresentar a certidão que comprova a propriedade, podendo ser a matrícula para os bens imóveis, ou CRVL do veículo, por exemplo;
• Certidão de nascimento: Havendo filhos, precisa apresentar a certidão de nascimento, lembrando que na via extrajudicial, só é aceito caso os filhos sejam maiores de idade;

QUANTO TEMPO LEVA O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Sem dúvidas, a tramitação de um divórcio extrajudicial não pode se comparar com o judicial. Há casos em que não há bens a partilhar, que pode ser feito em poucos dias.

Porém quando há bens a partilhar, deve ser gerado uma guia de imposto, contudo, o prazo médio é de 10 a 20 dias até ficar apto a lavrar o ato.

Contudo se você quer saber mais sobre os direitos no divórcio, click aqui e veja o artigo.

Porém se você ainda tem alguma dúvida ou comentário, envie para o e-mail contato@carvalhosc.adv.br.

Artigo sobre: Quais documentos para divórcio extrajudicial.