cheque devolvido
Se você precisa cobrar cheque sem fundos, é indicado ler o artigo feito pelo advogado Dr. Tiago Carvalho até o final.
O cheque, nada mais é que um título de crédito. Todavia se equivalem a ele, a nota promissória, contrato de confissão de dívidas, duplicata mercantil, entre outros.
Portanto os títulos de créditos, são obrigações assumidas pelo devedor, de pagar quantia, líquida e certa, em determinado dia. Contudo, é evidente que nem todas as pessoas, cumprem suas obrigações. Nessa esfera existe algumas ações judiciais e extrajudiciais que você pode fazer.
Primeiramente, vale destacar que o credor do título, tem o direito de depositar o cheque duas vezes, sendo que se a recusa do pagamento for insuficiência de fundos, poderá tomar outras medidas.
Após essa tentativa, o credor pode protestar o cheque no cartório. No protesto o cartório irá citar o devedor para pagar em 3 dias, caso não efetue o pagamento, será inscrito no SPC/SERASA. Contudo, vale destacar que o credor pode negativar o nome do devedor diretamente.
Outra opção para cobrar o cheque sem fundos, é acionar o judiciário. No Juizado especial, há casos em que você não precisa contratar advogado. Contudo, é sempre indicado a presença do advogado para orientar e agilizar o processo.
Há advogados inclusive que fazem esse tipo de ação, sem cobrar nada no inicio do processo. Portanto o pagamento ficará condicionado se conseguir cobrar o cheque sem fundos.
De modo geral sim. Vale a pena vender produtos com cheque. Entretanto atualmente o uso do cartão de crédito acaba dando mais rapidez e segurança as transações. Porém neste caso, há a cobrança de taxas pelo uso.
Contudo é melhor estar na posse de um cheque sem fundos, que não ter ao menos isso. Vale destacar que muitas pessoas ainda fazem as vendas em caderninhos. Portanto o cheque por ser um título executivo, trás a mesma segurança que uma nota promissória ou um contrato de compra e venda, mas sem dúvidas, é melhor que nada.
Em geral, o cheque sem fundos pode ter duas origens. A primeira verdadeiramente um golpe, nesse caso passado por um estelionatário. Neste caso dificulta muito a ação de cobrança.
Já o segundo caso, não há golpe, porém o devedor esta passando por uma crise financeira. Portanto neste caso fica mais fácil cobrar o cheque sem fundos.
Para ambos os casos, sempre vale a pena observar as informações contidas no cheque, que são:
Portanto este foi um breve artigo de como cobrar cheque sem fundos. Caso você ainda tenha alguma dúvida, entre em contato conosco pelo chat, ou envie um e-mail para contato@carvalhosc.adv.br.
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