ATRASO NA ENTREGA DOS CORREIOS

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Está cada vez mais frequente o atraso na entrega dos correios, seja, de encomendas ou mesmo de uma simples carta.

Porém a contratação dos serviços dos correios, é uma obrigação de resultado. O descumprimento deste contrato pode resultar em dano material e ainda dano moral.

PRAZO PARA ENTREGA DOS CORREIOS

Vale destacar que dependendo do serviço contratado, o prazo para a entrega é diferente. Portanto, o ideal é sempre consultar através do site dos correios, sobre a entrega da encomenda.

Caso se verifique na consulta que a encomenda não se encontra no fluxo postal, é recomendado que registre uma reclamação via sac (serviço de atendimento ao consumidor) e procure os seus direitos.

ENCOMENDA DO EXTERIOR NÃO CHEGOU

Se você é usuário de sites de e-commerce dos exterior, ex: aliexpress, ou mesmo esta esperando um encomenda, saiba que também tem direito de entrar com uma ação requerendo os danos materiais e morais pelos transtornos causados.

ATRASO NA ENTREGA DOS CORREIOS – DANO MORAL

Como dito, a depender do caso, o atraso na entrega dos correios pode gerar dano moral. Porém não é qualquer situação que incide a esfera moral da pessoa.

O dano moral esta ligado ao sofrimento, a angustia, o abalo provocado pela quebra contratual. Portanto para que fique comprovado o dano moral portanto, precisa externar um abalo atípico.

Como exemplo, podemos argumentar num atraso de encomenda feita para uma data especial, ou ainda algo relacionado ao trabalho, que causou prejuízo na esfera profissional por exemplo.

Portanto, vale a pena conversar com um advogado para debater tal caso.

QUAL O VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NA ENTREGA DOS CORREIOS

Tendo em vista a subjetividade do tema, o famoso “depende” é sempre assertivo. Portanto cada individuo possui uma percepção, desta forma, cada juiz julga da forma que apresenta mais coerente.

Entretanto, uma fez caracterizado o abalo moral, o valor atribuídos pelos juízes, costuma variar, indo de R$1.000,00 a R$10.000,00

Porém, se você ainda tem alguma dúvida, não deixe de enviar um e-mail para contato@carvalhosc.adv.br

Artigo sobre: Atraso da entrega dos correios

Laís Lopes